Mudanças na administração estão em planos de governo
Os seis candidatos a prefeito de Natal nas eleições de outubro de 2024, mesmo com divergências programáticas e ideológicas em alguns casos, têm um ponto em comum – a necessidade da modernização tecnológica e administrativa da máquina pública, aliado a uma maior abertura para a população opinar na elaboração e execução orçamentária do município.
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) aponta em seu plano administrativo apresentado à Justiça Eleitoral, que “é impossível pensarmos em um moderno conceito de país sem a presença de um aparelho estatal competente e profissional, garantidor da busca e implementador de políticas públicas consistente e realizado por servidores públicos preocupados com a responsabilidade publica”.
Dentre outras ações, Paulinho Freire exemplifica que sua gestão terá “compromissos fundados em uma inarredável preocupação com a qualificação profissional dos servidores públicos, para a prestação de um serviço público de qualidade”.
Freire pretende instituir, por exemplo, “um amplo programa de capacitação profissional para os servidores públicos municipais que garanta para todos os servidores o mínimo de 20 horas-aula em 2025, 30 horas-aula em 2026, 40 horas-aula em 2027 e 50 horas-aula em 2028 nas modalidades presencial e à distância em cada uma das áreas de sua atuação”.Freire diz que também implementará um projeto de dimensionamento da força trabalho, com o objetivo de apurar as reais necessidades de pessoal de cada área do governo, vai aprimorar os processos de concursos públicos, recrutamentos e seleção de servidores públicos, exigindo, além da proficiência técnica acadêmica próprias para o preenchimento do cargo, também o domínio das competências necessárias para o seu fazer profissional.
E ainda instituir sistema de incentivo para o cumprimento de programa de aperfeiçoamento profissional com cursos em trilha de conhecimento e promover a instalação de uma mesa permanente de discussão com os servidores públicos municipais.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) diz que “a participação popular permite que as pessoas contribuam diretamente na tomada de decisões que afetam as suas vidas, também é garantida maior legitimidade e efetividade das políticas executadas pela gestão”.
Para Bonavides na medida em que “as cidadãs e cidadãos municipais estão diretamente envolvidos nos processos decisórios, também há a concretização de uma gestão com maior transparência”. Segundo o plano de gestão da deputada, com vistas a democratizar a gestão municipal, “é fundamental promover a adesão real a um Orçamento Participativo e o fortalecimento dos conselhos de direitos”.
“Natal também precisa de uma estrutura administrativa que potencialize a inovação e que assegure uma boa prestação de serviços. Isso implica na criação de mecanismos que permitam a constante atualização e o aprimoramento dos processos administrativos, bem como na capacitação contínua dos servidores”, defende Bonavides.
Já o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) implementará o programa “Participação Cidadã”, como fundamental para a construção de políticas públicas, que “respondam de forma eficaz às reais necessidades da população. Os moradores de Natal manifestaram o desejo de uma gestão que valorize a opinião dos cidadãos e promova canais contínuos de diálogo”.
Carlos Eduardo também promete transparência nos processos administrativos – “essencial para fortalecer a confiança da população na gestão municipal. A implementação de sistemas como portais de dados abertos e plataformas de prestação de contas facilita o acesso dos cidadãos às informações sobre a administração pública”.
Para o ex-prefeito, com o avanço da tecnologia, a participação digital “surge como uma poderosa ferramenta para intensificar a interação entre a gestão municipal e os cidadãos. A criação de aplicativos e plataformas online para o envio de sugestões, denúncias e acompanhamento de projetos pode facilitar a comunicação e promover a participação ativa da população.
O ex-deputado federal Rafael Motta (Avante) resume, em sua plataforma administrativa, que “o consumo e produção responsáveis será meta de gestão a implementar, através de central única de licitações para serviços e produtos comuns, através da redução de números de processos licitatórios, reduzindo controle burocrático, planejando, estabelecendo previsibilidade das aquisições, facilitando o combate à corrupção, catalogando e padronizando os objetos, extiguindo os custos por falta de planejamento que está encrostado na maioria das gestões públicas dos entes federativos”.
Motta considera, ainda., que um ente federativo sem parcerias, dificilmente proporcionará aos natalenes uma cidade boa de se viver. “Será constante a busca por parcerias nos mais diversos setores. Instrumento que será utilizado na gestão, são as parcerias público-privadas, pois muito do que são competências constitucionais dos municípios, o decurso do tempo mostrou que o poder público não é o responsável mais adequado para determinadas ações e serviços”.
O candidato a prefeito do PRTB, Heró Bezerra, expôs no seu plano de governo, que “é essencial na gestão o respeito ao cidadão e que além de fiscalizar e administrar os recursos públicos, pretendo levar o trabalho ao município e conhecer de perto os problemas enfrentados pela população.
Bezerra pretende “fazer o link entre a população e as contas públicas, garantindo o acesso à população ao fluxo de verbas. Garantindo assim o elo entre as demandas dos bairros e o poder público.
Heró Bezerra promete implantar o gabinete itinerante, considerando que a função de prefeito “é de representante do povo, e de longe a mais legitima de todas,para ouvir a comunidade em loco e despachar na presença dos interessados, fato que me permitirá o efetivo contato, realmente participativo, e transparência no trabalho, ouvindo e dando respostas aos eleitores”.
Já o candidato a prefeito Nando Poeta (PSTU) informou, no plano de governo, que vai criar os chamados conselhos populares, a fim de fomentar “espaços de democracia para os trabalhadores, para que o povo possa discutir e deliberar sobre os principais temas da cidade de Natal”.
Nando Poeta diz que em sua gestão “o povo trabalhador decidirá sobre os grandes temas, como orçamento, saúde, educação, moradia, transporte: “As decisões que impactam a vida da nossa classe, do povo das periferias, não podem ficar dentro de gabinetes, precisam ir para as ruas, para que a população decida diretamente”.