Apoiadores de Carlinhos do Pelado e Amaral do Gelo realizam maior bandeiraço político em Brasiléia
Nesta terça-feira, 3 de setembro, as paredes do recém-inaugurado Centro Cultural, que foi entregue aos populares no último dia 27 de junho, foram alvo de pichações. As marcas deixadas nas paredes exibem as inscrições “CV” e “B13”, em referência a facções criminosas conhecidas no Brasil.
A suspeita é que jovens menores de idade sejam os responsáveis pelo ato. Em resposta, a Prefeitura de Brasiléia já está acionando a Polícia Militar e tomando as devidas providências para garantir que os responsáveis por este crime contra o patrimônio público sejam identificados e penalizados.
No Brasil, a pichação é considerada crime, de acordo com o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O artigo determina que “pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano” pode resultar em pena de detenção de três meses a um ano e multa. A pena pode ser agravada caso o ato seja realizado em bens públicos ou protegidos, como patrimônios históricos ou culturais, o que é o caso atual.
No caso de menores de idade, as medidas a serem aplicadas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a aplicação de medidas socioeducativas, como advertência, prestação de serviços à comunidade, ou mesmo internação em casos mais graves.
A prefeitura espera que as autoridades tomem providências para que este tipo de vandalismo não se repita e que o Centro Cultural possa continuar sendo um espaço de integração e desenvolvimento para os moradores de Brasiléia.
