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Confisco do Lula 3

Câmara aprovou texto-base da desoneração com uso de dinheiro esquecido nos bancos para compensação. É isso mesmo. Texto, aprovado 3 minutos antes do fim do prazo do STF, prevê que valores esquecidos em instituições financeiras sejam considerados para cumprimento da meta, na contramão do BC, responsável por verificar resultado das contas públicas. O novo trecho incluído no texto prevê que a apropriação, pelo Tesouro Nacional, de valores esquecidos em instituições financeiras, mesmo que não computada como receita primária pelo Banco Central, será considerada para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. Dessa forma, esses montantes poderão servir como parte da compensação à desoneração.

Hoje, no entanto, o cálculo válido para a verificação do resultado primário é o do BC. O chamado resultado primário é a diferença entre receitas e despesas sem considerar os juros da dívida pública. Ou seja, o número que determina se o governo fechou o ano no azul ou no vermelho e se cumpriu ou não a meta estabelecida pela equipe econômica. Quando há descumprimento, gatilhos são acionados e o governo é obrigado a gastar menos. Mas Lula não quer nem ouvir falar em gastar menos.

Salatiel vence no TRE

O TRE, à unanimidade, julgou improcedente os recursos e manteve o deferimento do registro de Salatiel de Souza. Nos autos do processo n 0600312-67.2024.6.20.0050, foi interposto duas impugnações, uma pela Coligação da esquerda da Professora Nilda e a outra pelo Ministério Público Eleitoral. A zona eleitoral julgou improcedente de deferiu o registro, mas as partes recorreram. Contudo, na quarta-feira (11), o TRE a unanimidade julgou improcedente os recursos e manteve a sentença que deferiu o registro de Salatiel de Souza.

Flavio com Salatiel
O senador Flávio Azevedo (PL) anunciou na quarta-feira (11) apoio formal ao candidato Salatiel de Souza, em Parnamirim. “Meus amigos, Salatiel é o candidato do presidente Bolsonaro, de Rogério Marinho e o meu também. Vamos votar em Salatiel para que Parnamirim não caia em mãos erradas”, reforçou.

Comércio

A Liquida Natal mais uma vez mostrou sua força ao movimentar o comércio da cidade por 10 dias consecutivos. No domingo (8) nos shoppings da cidade, o movimento e as filas nos pontos de troca dos cupons foram grandes. Este ano os prêmios são: 01 automóvel elétrico BYD, 02 motos 0km e 02 caminhões de prêmios. Os ganhadores serão conhecidos no dia 19 de setembro, as 10h na sede da CDL Natal.

Sandra Elali

A ALRN, por meio do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma moção de congratulações a desembargadora Sandra Elali, por sua posse no Tribunal de Justiça do Estado. A magistrada assume a vaga deixada pelo desembargador Virgílio Macedo, que faleceu recentemente. A eleição de Sandra a torna a oitava mulher a integrar o TJRN,

Redes sem menores

O governo da Austrália planeja estabelecer um limite mínimo de idade para uso das redes sociais. O limite etário ainda não foi definido, mas o primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, disse que existe a intenção de que seja entre 14 e 16 anos. A Meta – dona do Facebook, Instagram e WhatsApp – afirmou à Reuters que deseja: 1) capacitar os jovens para que aproveitem suas plataformas; e 2) equipar os pais com ferramentas para ajudá-los “em vez de simplesmente cortar o acesso”.

Engorda

O Prefeito de Natal, Alvaro Dias (Republicanos) tem dito que independente de qual seja a jazida a engorda de Ponta Negra será executada e concluída ainda este ano.

Ponte
O astro da música Jon Bon Jovi ajudou a salvar uma mulher que estava na beirada de uma ponte na terça-feira (10). O cantor ajudou a convencer a mulher não identificada, que estava do outro lado da grade de proteção, a voltar para a passarela da ponte.

Constituição nas escolas

Tendo como base o fomento e a disseminação do pensamento crítico, a advogada Jordana Asfora, lança no dia 19 de setembro, na livraria Leitura no Midway, às 18h, o livro “A educação constitucional nas escolas como instrumento de justiça”. A ideia de instituir a Constituição Federal nas escolas existe em virtude do projeto de lei 70/2015 aprovado pelo Senado, falta a câmara do deputados, e assim alterar a lei de diretrizes e bases da educação para acrescentar o ensino constitucional nas escolas. O livro de Jordana Asfora é a dissertação fruto do mestrado que ela transformou em livro.

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