Novo ordenamento pode paralisar projetos na área

Novo ordenamento pode paralisar projetos na área
Publicado em 14/09/2024 às 23:39

Uma das maiores motivações para a publicação da recomendação, segundo o MPRN e o MPF, está no avanço da erosão costeira, que pode atingir as áreas da Via Costeira e que precisa ser impedida, principalmente por conta de uma possível intensificação causada pela obra da engorda na Praia de Ponta Negra. Uma das ações propostas pelo Ministério Público envolve a criação de uma Zona de Amortecimento para o Parque Estadual das Dunas.

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) é favorável à iniciativa do Ministério Público e diz que já passou da hora de se elaborar o ordenamento ambiental e patrimonial daquela área. “Concordo com a ação conjunta do MPE e MPF. Esse ordenamento é necessário para se definir os usos e ocupações possíveis e sustentáveis daquele espaço, definindo e garantindo o acesso da população às áreas públicas”, argumentou.

Já o deputado General Girão (PL) diz relembrou que a Via Costeira é uma alternativa que facilita o deslocamento da zona Leste à zona Sul de Natal, respeitando a natureza e garantindo a paisagem do mar e do Morro do Careca a quem passa por ela. Por isso, diz que a área precisa receber mais investimentos e infraestrutura. “Portanto, considero absurda essa recomendação. Acredito que a Via Costeira pode ser melhor utilizada, tanto ampliando um pouco mais a característica de circulação das pessoas, quanto embelezando também a região com algumas obras que podem ser utilizadas para hospedagem e gastronomia”, disse ele.

Além disso, ele sugere a ampliação de equipamentos públicos. “Espero que, em um futuro breve, possamos ter, inclusive, vias aéreas de circulação passando por cima do Parque das Dunas, permitindo a ligação de regiões como Petrópolis e Tirol com a própria Via Costeira”, propõe.

Já para aqueles que não respeitarem a legislação ambiental, a sugestão do parlamentar é que se apliquem as penalidades previstas, após um trabalho educativo para que as pessoas aprendam a usar o espaço de forma sustentável. “Isto é possível educando as pessoas, sensibilizando e aplicando multas para quem desobedecer a proteção ao meio ambiente”, pontuou.

Prefeitáveis não emitem opinião
Procurados para opinar sobre a recomendação dos Ministérios Públicos, candidatos à Prefeitura de Natal não responderam à Tribuna do Norte, com exceção de Rafael Motta (Avante).

“Sou desenvolvimentista, desde que seguindo a legislação ambiental. Há muito espaço para ser ocupado com empreendimentos que gerem emprego e renda na Via Costeira, tanto para os turistas quanto para os potiguares”, declarou.

Os candidatos Natália Bonavides (PT), Carlos Eduardo Alves (PSD) e Paulinho Freire foram procurados por meio de suas assessorias de imprensa, mas não responderam.