Dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam uma realidade preocupante sobre o déficit habitacional no Rio Grande do Norte. Segundo a pesquisa, 3.050 pessoas vivem em domicílios improvisados no Estado, enfrentando condições de moradia precárias e, muitas vezes, insalubres. Esse cenário inclui desde tendas de lona e barracas improvisadas até ocupações em estruturas degradadas e inacabadas, muitas vezes em risco de desabamento ou sem acesso a serviços básicos.

Os números do Censo detalham que 1.294 dessas pessoas – ou 42,4% do total – residem em tendas ou barracas de materiais como lona, plástico ou tecido. Outros 780 moradores, ou 25,6% da população que vive em moradias improvisadas, estão abrigados dentro de estabelecimentos comerciais ou industriais em funcionamento, enquanto 17% (519 pessoas) ocupam edifícios não residenciais degradados ou inacabados. As informações constam no levantamento “Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo”.

É importante ressaltar que o Censo é uma pesquisa domiciliar. Logo, não capta nem mensura a população de rua do País. “Esse universo de pessoas que estamos divulgando não é, necessariamente, uma população que pode ser classificada como população de rua como um todo. Há exemplos de moradores de tendas ou barracas em áreas rurais, ocupações de disputa de terra, entre outros exemplos. Assim como há pessoas em situação de rua que não estão nessa classificação porque não têm nenhum tipo de domicílio improvisado, porque dormem em um papelão na rua, ou similares”, destaca Bruno Perez, analista do IBGE.

Domicílios improvisados são aqueles localizados em edificações sem dependências exclusivas para moradia, em estruturas comerciais ou industriais degradadas ou inacabadas, calçadas, praças, viadutos, abrigos naturais, ou em estruturas móveis, como veículos e barracas. Em todo o País, cerca de 160 mil pessoas residiam em domicílios improvisados em 2022, época da pesquisa. No Nordeste esse número foi de 43 mil pessoas.

Em resposta aos números do Censo, a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) de Natal ressaltou que o déficit habitacional é um problema estrutural que não afeta apenas o Rio Grande do Norte, mas todo o Brasil. No entanto, a secretaria destacou as ações que vêm sendo realizadas no município com o objetivo de mitigar esse problema.

“A política habitacional é uma das prioridades da gestão do prefeito Álvaro Dias. A Prefeitura do Natal, através da Seharpe, entregou o Residencial Mãe Luiza. O novo condomínio já atende às 29 famílias que perderam suas casas em função de um deslizamento no bairro, em 2014, e está orçado no valor de R$ 4.446.810,68. Outro projeto importante, recentemente foi assinado o contrato para construção do Residencial Guarapes, que vai contar com 200 unidades habitacionais”, disse a pasta em nota.

O Executivo municipal informou ainda que trabalha nos projetos do Residencial Água Marinha, que vai contar com 176 unidades habitacionais, e do Residencial Lagoa Azul II, com mais 224 unidades. A nota da Prefeitura ressalta também a urbanização da Comunidade do Jacó. “Esses projetos são passos significativos para melhorar a qualidade de vida e promover um desenvolvimento urbano mais inclusivo em Natal”, destacou a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes.

A reportagem da TN também questionou a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

160 mil moram em domicílios improvisados
O Censo 2022 mostrou que 160 mil pessoas viviam em domicílios particulares improvisados. O tipo com maior quantidade foi “Tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido”, com 57 mil moradores – ou seja, 35,3% dos moradores de domicílios improvisados e 0,03% da população brasileira. Em segundo lugar, “Dentro de estabelecimento em funcionamento” (43 mil moradores), seguido por “Estrutura não residencial permanente degradada ou inacabada” (17 mil), “Estrutura improvisada em logradouro público, exceto tenda ou barraca” (15 mil), “Veículos” (2 mil). A categoria “Outros domicílios improvisados” teve (27 mil).

São Paulo foi o que apresentou o maior número de moradores para todos os tipos de domicílios improvisados, com a exceção dos veículos (incluindo barcos), para qual a liderança coube ao Amazonas. Em todos os tipos, a maioria dos moradores era de homens, desde 54,3% em “Estrutura improvisada em logradouro público, exceto tenda ou barraca”, até 61,7% entre moradores de “Veículos”.