Cláudia de Jesus solicita informações sobre aplicação de lei de proteção às mulheres
Parlamentar busca esclarecer medidas adotadas pelo Estado para garantir a implementação da lei federal
Gazeta Rondônia
Assessoria
No documento, a deputada questiona sobre as ações tomadas até o momento para estruturar a Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Ela também busca esclarecimentos sobre o plano de expansão das delegacias de atendimento à mulher, a capacitação de profissionais envolvidos e os programas de monitoração eletrônica de agressores.
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“A violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos, e é essencial que o Estado cumpra rigorosamente a lei para proteger as vítimas e prevenir novos casos. Precisamos saber quais medidas estão sendo adotadas para garantir que essa legislação seja efetivamente implementada em Rondônia”, afirmou a deputada.
Cláudia de Jesus enfatiza que a lei federal representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e que sua plena implementação é fundamental para criar um ambiente seguro.
Texto: Cristiane Abreu – Foto: Assessoria parlamentar.