Gratuidade no transporte intermunicipal na eleição tem suas regras estabelecidas pelo Governo

Gratuidade no transporte intermunicipal na eleição tem suas regras estabelecidas pelo Governo
Publicado em 30/09/2024 às 22:13

A gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais foi anunciado nesta segunda-feira (30) pela Governadora do RN, Fátima Bezerra. O benefício será válido no fim de semana da votação, e serão investidos R$ 600 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o benefício seguirá os mesmos moldes de 2022, quando o governo estadual também garantiu a gratuidade nas passagens intermunicipais. Em 2024, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.

A medida visa garantir o deslocamento dos mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto estadual que oficializa a gratuidade será publicado nesta terça-feira (1º).

A gratuidade será válida para viagens no sábado (5), com retorno até as 18h da segunda-feira (7). O benefício contempla tanto o transporte convencional quanto os serviços opcionais no sistema rodoviário intermunicipal.

No caso do transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida apenas no domingo (6). Segundo Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), os eleitores de Natal e região poderão utilizar o transporte gratuitamente durante o domingo, sem necessidade de apresentação de qualquer documento. “O decreto inclui a região metropolitana, o semiurbano exatamente, aqueles que circulam aqui na Grande Natal”, pontuou.

Funcionamento
A iniciativa já havia sido adotada em 2022, beneficiando cerca de 15.337 pessoas no segundo turno das eleições gerais, segundo dados da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse).

Segundo Wellington Oliveira, diretor de comunicação da entidade, toda a logística para a retirada das passagens foi previamente planejada, para evitar filas nos guichês do Terminal Rodoviário de Natal. As passagens só poderão ser emitidas na rodoviária, e a retirada ocorrerá apenas da quarta-feira (2) até a sexta-feira (4).

“Estaremos abertos das 5 horas da manhã até as 22 horas. Todos os passageiros deverão comparecer ao guichê da Transpasse munidos do título de eleitor e um documento de identificação com foto. Ao emitirmos o bilhete de ida, também emitiremos o bilhete de volta”, explicou.

Ainda de acordo com a Transpasse, em razão da procura por passagens, as empresas devem ampliar o número de veículos neste fim de semana. A estimativa é de 35 a 40 carros por dia, entre o sábado e o domingo. “As passagens começarão a ser utilizadas no sábado e domingo, com o retorno no domingo e na segunda-feira até às 17 horas”, concluiu.

Quem pode ser beneficiado com a passagem gratuita?
Todos os eleitores do Rio Grande do Norte que precisarem se deslocar para votar em outro município podem se beneficiar da gratuidade. Para isso, é necessário apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação. São aceitos:

  • Título de eleitor;
  • e-Título (versão digital do título de eleitor);
  • Qualquer documento oficial com foto que comprove a identidade e o local de votação.

Como retirar a passagem?
Os eleitores que desejarem utilizar o transporte gratuito devem seguir os seguintes passos:

  • O eleitor deve se dirigir ao guichê da Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (TRANSPASSE);
  • Apresente um documento que comprove sua identidade e local de votação;
  • Retire o bilhete de viagem.

Datas e horários importantes

  • Retirada da passagem: a partir de quarta-feira, 2 de outubro.
  • Ida para o local de votação: a viagem pode ser feita a partir do sábado, 5 de outubro.
  • Retorno ao local de origem: o eleitor pode retornar até as 17h da segunda-feira, 7 de outubro.
  • A gratuidade é válida para o transporte intermunicipal convencional e os serviços opcionais (como linhas de ônibus com serviços diferenciados). Para o transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida até o domingo, 6 de outubro.