MPAC resgata idoso desidratado e com sinais de maus-tratos, vivendo sozinho e responsável pode responder por maus-tratos
O idoso permanece internado e está sendo acompanhado por profissionais de saúde e outros familiares localizados pelo MPAC
Com assessoria
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, resgatou um idoso de 76 anos em situação de abandono em Rio Branco, na última terça-feira, 8. A ação foi motivada por meio de uma denúncia anônima.
Ao chegar ao local, a equipe do MPAC encontrou . A Polícia Militar foi chamada para apoiar o resgate, e o idoso foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber os primeiros cuidados médicos.
Após o atendimento, o MPAC localizou os familiares do idoso, incluindo o responsável direto por seus cuidados, que foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) e poderá responder pelos crimes de maus-tratos e abandono de incapaz.
O promotor de Justiça que responde pela Promotoria da Pessoa Idosa, Daisson Teles, ressaltou a gravidade da situação e destacou que a família poderá ser responsabilizada. “O crime de maus-tratos pode ser praticado por ação ou por omissão. Na medida em que esse familiar deixou o idoso sozinho, sem condições de se alimentar, de levantar ou de andar, está cometendo um crime de maus-tratos na modalidade omissiva. Já o abandono de incapaz é um crime cometido por quem deveria cuidar, guardar, vigiar a vítima, ocorrendo nas mais diversas situações do cotidiano”, disse.
O idoso permanece internado e está sendo acompanhado por profissionais de saúde e outros familiares localizados pelo MPAC. O promotor de Justiça Daisson Teles destacou a gravidade do caso, explicando que o familiar poderá ser responsabilizado por omissão. Ele afirmou: “O crime de maus-tratos pode ocorrer tanto por ação quanto por omissão, e o abandono de incapaz é cometido por quem tem o dever de cuidar da vítima, sendo um crime grave.”