Um laudo pericial encomendado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte concluiu que a realocação do canteiro de obras na Ponte de Igapó, em Natal, poderia ser feita em uma área próxima, às margens da BR-101. A proposta utilizaria como alternativas a instalação de passarelas sobre a área de preservação, plataformas e passarelas flutuantes, guincho de materiais, abertura de janelas em passarelas da ponte para escadas de acesso. Para isso, o laudo cita que haveria a necessidade de licenças ambientais e adaptações logísticas, além de um custo extra de R$ 4 milhões, que representa 19,6% do contrato da reforma.

“Diante de todo exposto nas seções anteriores, conclui-se que é tecnicamente, em termos de engenharia, possível remanejar o canteiro de obras para o local indicado nesta ação judicial, tendo de ser realizada a obra conforme ou similarmente ao planejamento e custos apurados pela perícia (…) que o remanejamento do canteiro impactaria positivamente no trânsito local com melhorias no fluxo e assim diminuindo as retenções constatadas”, aponta trecho do laudo. O documento tem 59 páginas e foi assinado, no dia 20 de setembro, pelos engenheiros civis Vinicius Leite Silveira e Alexandre da Costa Pereira.

Além da elevação de R$ 4 milhões no orçamento, o laudo cita que as mudanças poderiam acarretar em aumento de 11 meses para a execução da obra. Em manifestação preliminar que consta no documento, o Dnit alegou que a decisão de retirar o canteiro de obras dentro da área de preservação permanente – APP considerou uma série de variáveis, tais como menor impacto ambiental, desnecessidade de licença ambiental para o canteiro por se encontrar em faixa de domínio; desnecessidade de Suprimir a Vegetação em local protegido e segurança operacional da obra e de seus trabalhadores, uma vez que o canteiro encontra-se em área conflituosa de facções criminosas rivais.

Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Jatobeton Engenharia LTDA, sediada em Recife e empresa vencedora da licitação para as obras, disse que está com prazo em curso para se manifestar sobre o laudo pericial, e “entende que alguns pontos técnicos aventados precisam ser esclarecidos”.

“A princípio o laudo trata apenas de questões técnicas de engenharia, mas se faz necessário tratar de outras questões que estão sendo discutidas na ação judicial em curso, como, por exemplo, os custos extraordinários não previstos, decorrentes da modificação eventual do local do canteiro, fato onera a obra. Outro ponto são os limites legais de aditivos contratuais impostos pela Lei Geral de Licitações. Essas deliberações e determinações de ajustamento do projeto e do contrato cabem ao contratante DNIT”, diz nota assinada pelo advogado da empresa, Gustavo Monteiro.

O Dnit foi contatado pela TRIBUNA DO NORTE para posicionamento acerca da possibilidade de mudanças no canteiro de obras, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Execução das obras na ponte

As obras de recuperação da Ponte Presidente Costa e Silva, popularmente conhecida como Ponte de Igapó, estão acontecendo desde 12 de setembro de 2023 e têm um orçamento de cerca de R$ 20,8 milhões. Na última atualização do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) publicada pela TRIBUNA DO NORTE, as obras estavam em 35% de execução. Com previsão inicial de conclusão para janeiro de 2025, a intervenção sofreu alterações e a perspectiva do Dnit é de que a ponte seja totalmente liberada em maio de 2025, atingindo uma duração de 20 meses.

A obra tem um orçamento de R$ 20,8 milhões, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União. As intervenções incluem a restauração e o reforço de estacas, blocos e pilares; demolição de estruturas deterioradas; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros. A Ponte de Igapó, com 600 metros de extensão, nunca passou por uma reparação desde a construção de suas duas partes – uma em 1970 e outra em 1985.