Candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Fernandes Braga falou sobre a falta de retorno efetivo das anuidades e distância das lideranças em relação às dificuldades dos advogados, muitos dos quais enfrentam desafios financeiros. O candidato propôs ampliar a qualificação acessível, aumentar procuradores de prerrogativas e criar centros de lazer, prometendo uma gestão mais próxima e comprometida com as reais demandas da classe. Esta é a segunda entrevistada feita pela Jovem Pan News Natal (93,5 FM) na sabatina com os candidatos à presidência da OAB/RN. As eleições acontecem no dia 25 de novembro e elegerá a direção da entidade e das Subseções durante o triênio 2025/2027.

Braga faz uma avaliação negativa sobre a atual gestão da comissão de prerrogativas foi contundente e direta. O candidato classificou como “péssima” a administração do presidente da comissão, afirmando que o setor se tornou o “calcanhar de Aquiles” do mandato. Em uma metáfora marcante, ele comparou o presidente a alguém que foi “colocado em uma gaveta, trancado com chave, e a chave foi jogada fora”, insinuando uma gestão ineficaz e isolada, sem espaço para mudanças ou participação ativa. Fernandes também afirmou que o presidente Paulo Pinheiro é o “pior presidente da história da comissão de prerrogativas”, descrevendo sua administração como um “desserviço à advocacia e à sociedade”, devido a atrasos em processos que passaram “dois anos e meio, três anos para serem julgados”.

Para solucionar o problema, Braga propôs uma reformulação completa na estrutura e no funcionamento da comissão. Ele afirmou que atualmente existem apenas cinco procuradores de prerrogativas para atender todo o estado, número insuficiente para um território do Rio Grande do Norte. “Vamos aumentar o número para 17 procuradores de prerrogativas”, anunciou, detalhando a distribuição de recursos: sete para Natal e região metropolitana, e os demais divididos em núcleos que abrangem cidades como Pau dos Ferros e Mossoró. Ele também ressaltou que, em sua gestão, o presidente da comissão deverá “querer o emprego e o trabalho”, reforçando a importância de uma liderança comprometida.

Anuidade

O candidato comentou sobre o descontentamento dos advogados com a anuidade da OAB, destacando que a razão principal para as reclamações é a falta de retorno em serviços de qualidade aos contribuintes. “Eu vou te falar bem sinceramente e não podemos gravitar no campo da hipocrisia. Eu falo para a advocacia. A anuidade tem sido congelada há uns dois, três anos, mas por que o advogado acha a anuidade cara? Porque os serviços não são prestados a contento”, afirmou Braga, enfatizando que o valor pago não se traduz em benefícios significativos.

Fernandes usou como exemplo para embasar sua critica o desconto oferecido pela Caixa de Assistência para a compra de uma Mercedes, observando que muitos advogados ainda lutam para estruturar seus escritórios e não têm condições de adquirir veículos desse porte.

Fernandes Braga ressaltou os desafios financeiros enfrentados pela advocacia, apontando que, dos 15.700 advogados ativos, apenas 8.300 conseguem efetivamente pagar a anuidade. Para ele, isso reflete a realidade difícil da profissão, com muitos advogados enfrentando dificuldades financeiras a ponto de buscarem outras fontes de renda, como o trabalho em aplicativos de transporte. Em uma crítica a um dos candidatos e suas propostas, ele afirmou: “Existe um candidato aí que… o maior ápice da construção da proposta dele é uma gestão de escritório. O advogado tá fazendo Uber, não paga anuidade, o cara quer ensinar o advogado a gerir escritório. Que escritório? Só se for numa barraca na feira.” , ironizou Braga, que em sua opinião, o distanciamento de algumas lideranças da realidade enfrentada pela classe.

O advogado destacou a importância de uma gestão que entenda as reais demandas dos advogados locais, algo que, segundo ele, só é possível a partir do contato direto com as dificuldades enfrentadas no dia a dia. “Eu vivo aqui no Rio Grande do Norte, na cidade do Natal. Então a gente precisa entender quais são as demandas”, comentou Braga, enfatizando que a liderança ideal deve estar próxima da realidade da profissão e dos desafios enfrentados pelos advogados nos fóruns e tribunais. Para ele, essa proximidade é o que permite compreender o que realmente é o “pleno exercício da advocacia” e como melhor apoiar a classe em seu desenvolvimento e nas suas necessidades práticas.

Ainda seguindo no tema, Fernandes Braga falou sobre a proposta de reverter a anuidade em benefícios reais para a advocacia, transformando o valor pago em um investimento com retorno tangível e útil para a categoria.

Para ele, os serviços oferecidos deveriam ser mais próximos das reais necessidades dos advogados, e propôs melhorias na infraestrutura de apoio, como a expansão da clínica da advocacia com a inclusão de especialistas em psiquiatria, ginecologia e mastologia. “A ideia é intensificar o atendimento e dar mais valor à advogada mulher, especialmente em campanhas como o Agosto Lilás, Outubro Rosa”, explicou. Além disso, ele destacou a necessidade de investir no Centro de Lazer da OAB para os advogados e suas famílias, um projeto que, segundo ele, tem sido prometido há gerações, mas nunca foi finalizado. “Nós vamos concluir, vamos entregar, vamos dar efetividade. Primeiro, eu tenho competência para isso; segundo, eu tenho conhecimento técnico e coragem para mudar e para fazer”, declarou Braga.

Qualificação

Com o ingresso anual de cerca de mil novos advogados, a preocupação com a formação e a qualificação profissional se torna cada vez mais urgente. O candidato enfatizou a importância de preparar esses profissionais para os desafios da prática jurídica e apontou a Escola Superior da Advocacia (ESA) como uma plataforma essencial para essa missão. “Nós temos, por exemplo, a ESA, a Escola Superior da Advocacia. Só a nossa mão de obra e esse presidente que você fala aqui vai estar lá dentro, no campo do processo penal. Vou pegar na mão do advogado e vamos construir essa residência”, afirmou, demonstrando seu compromisso em oferecer um apoio próximo e eficaz para novos advogados.

Ele ressaltou a necessidade de ampliar o alcance do ensino à distância (EAD) para atender advogados de diversas localidades, como Pau dos Ferros e Natal, destacando que “nós temos instrumentos e nós temos uma instrumentalização muito boa para se fazer isso”.

Braga também abordou a importância de uma qualificação prática e contínua, que possa ir além de palestras pontuais e promova uma experiência completa de aprendizado. Ele acredita que a ESA precisa oferecer mais do que apenas palestras, e sim um espaço onde o advogado possa desenvolver habilidades técnicas e jurídicas fundamentais para atuar ao lado de juízes, promotores e demais profissionais do sistema de justiça. “O advogado precisa de qualificação profissional. O advogado precisa sentar na mesa, vigília, juíza, lice, promotora… E quem está aqui gravitando nesses atores do processo de justiça sabe, opa, esse cara tem condições, ele tem qualificação”, explicou o candidato à presidência da OAB. Em sua visão, o cumprimento rigoroso da lei por todos os envolvidos no processo judicial é o pilar para uma sociedade justa e funcional: “Se todos os atores desse processo, engendramento complexo, é o conceito de justiça cumprir a lei, tudo vai ocorrer e a sociedade agradece”.