Bom dia,

MESA DIRETORA

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde de ontem (14), a Assembleia Legislativa de Roraima anulou a eleição da Mesa Diretora, realizada em fevereiro de 2024, que havia reconduzido Soldado Sampaio (Republicanos) à presidência; e realizou um novo pleito. Interpretação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que estas votações devam ocorrer no segundo ano do primeiro biênio, a partir de outubro.

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A Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2026 manteve Sampaio na presidência, mas trouxe mudanças em outros cargos. Jorge Everton (União Brasil), antes primeiro secretário, foi alçado ao posto de primeiro vice-presidente, enquanto Renato Silva (Podemos), que ocupava a Corregedoria, assumiu o cargo de primeiro secretário, e Cláudio Cirurgião (União) assumiu o posto de corregedor.

JURISPRUDÊNCIAS

Sampaio justificou que a eleição anterior não foi irregular. Até então, o consenso era de que a eleição deveria ocorrer no segundo ano do mandato, sem especificar um momento exato. Mas um novo entendimento do STF, no julgamento de uma ação em Tocantins, passou a estabelecer que essa eleição deve ocorrer após o mês de outubro do segundo ano do biênio. E assim foi feito.

TIRANIA

Ao comentar o processo, o agora vice-presidente da Casa, deputado Jorge Everton, destacou que a nova eleição representa um momento de união, após períodos de “tirania” na Casa. Ele lembrou que em episódios anteriores, o presidente era eleito e reeleito para os dois biênios praticamente no mesmo ato, e parabenizou o deputado Soldado Sampaio pelo que chamou de esforço em restaurar a estabilidade e garantir o respeito às normas constitucionais.

AUSÊNCIAS

A nova Mesa foi eleita por unanimidade pelos 21 deputados presentes. Apenas três parlamentares não votaram. Lucas Souza (PL), sobrinho do governador Antonio Denarium (PP) – atualmente adversário político declarado de Sampaio, Catarina Guerra (União Brasil) e Joilma Teodora (Podemos), embora tenha sido mantida como secretária especial da Mulher do Poder Legislativo.

LIDERANÇA

O governador Antônio Denarium (Progressistas) decididamente não desejava a reeleição do deputado estadual Soldado Sampaio à presidência da Assembleia Legislativa do Estado. De qualquer forma, fica evidente que Denarium e seus mais próximos correligionários devem refletir sobre a consistência de sua liderança entre os parlamentares estaduais, que disseram não a sua pretensão de defenestrar Sampaio do comando da ALE.

HOMENAGEM
Em uma rara aparição pública, o ex-governador Neudo Campos foi um dos homenageados em sessão especial da Assembleia Legislativa pelos 25 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (Crea-RR). Neudo foi alvo de demonstrações de deferência e constantemente chamado de “governador”, demonstrando o respeito que sua liderança ainda desperta no Estado.

ATENTADO

O atentado com explosivos na Praça dos Três Poderes gerou reações da bancada roraimense. Deputados federais como Stelio Dener (Republicanos), Helena Lima (MDB), Gabriel Mota (Republicanos) e Zé Haroldo (PSD) repudiaram o ato. O senador Mecias de Jesus (Republicanos) também se manifestou, alertando sobre o “caminho perigoso” que o país está seguindo.

OPORTUNIDADE 1

Aparentemente o ato tresloucado do chaveiro de Santa Catarina que fez explodir contra si artefatos explosivos feitos com fogos de artifícios foi um fato isolado. Embora de conteúdo político o suicida mostrava desequilíbrio emocional e enfrentava problemas econômicos tendo abandonado seus pequenos negócios, que andavam mal devido a duas inundações seguidas. Ex-candidato a vereador pelo Partido Liberal, o suicida deixou sua terra e foi para Brasília planejar o atentado, que devido às circunstâncias pode ser considerado terrorista.

OPORTUNIDADE 2

Embora os indícios sejam de ato isolado, no âmbito policial, o delegado-geral da Polícia Federal, na primeira entrevista coletiva sobre o ato fez absoluta questão de dizer que o atentado praticado pelo chaveiro de Santa Catarina tinha conexão com os atos de 08 de Janeiro. Na mesma direção, no âmbito do Judiciário, o ministro Alexandre de Morais não teve dúvida de relacionar as explosões àqueles que querem atentar contra o estado democrático de direito. O governo e o STF não perderiam a oportunidade de tirar algum proveito do episódio.

TUDO CERTO

E o ditador Nicolás Maduro mandou de volta a Brasília o embaixador venezuelano no Brasil. A decisão ocorreu depois que o presidente Lula da Silva (PT) disse que “Maduro era problema da Venezuela e não do Brasil”. A postura foi elogiada pelo ditador -afinal acaba a cobrança ridícula de apresentação das atas eleitorais-, e certamente em curto prazo o Brasil vai retirar o veto ao ingresso da Venezuela no BRICS. Tudo volta como “dantes nesse Quartel de Abrantes”. E alguém tinha dúvida de que a troca de “afagos” entre Lula e Maduro era para valer?

DIPLOMAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) marcou a diplomação dos escolhidos nas eleições municipais de 2024. A cerimônia será realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 17h, no auditório do Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR).