A Polícia Federal finalizou um extenso relatório que indiciou Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado. Este documento, que levou quase dois anos para ser concluído e possui mais de 800 páginas, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (21).

O ministro Alexandre de Moraes será responsável por uma avaliação inicial do relatório e, na próxima semana, encaminhará o documento à Procuradoria Geral da República (PGR).

O procurador Paulo Gonet, da PGR, terá a tarefa de decidir sobre os indiciamentos. Existe uma incerteza sobre se o indiciamento será feito de forma individualizada ou em bloco, o que gera divergências entre juristas quanto aos benefícios de cada abordagem. A expectativa é de que o processo seja demorado, devido à complexidade e ao volume do relatório.

A Polícia Federal adotou uma estratégia de dividir os investigados em seis núcleos, como desinformação, jurídico, operacional de apoio às ações golpistas, inteligência paralela e operacional para cumprimento de medidas coercitivas. A Procuradoria Geral da República tem um prazo de 15 dias para se posicionar sobre o caso. No entanto, com o recesso do Judiciário se aproximando em dezembro, a previsão é de que o andamento significativo do processo ocorra apenas no início do próximo ano.

Gonet e sua equipe irão se debruçar sobre as conclusões dos investigadores. Ao final da análise, caberá ao procurador-geral decidir se denuncia o ex-presidente e os demais investigados pelos crimes apontados pela PF. Ele também pode pedir o arquivamento das investigações ou solicitar mais diligências aos investigadores.

Fevereiro
O relatório só deve se transformar em denúncia ou não, de fato, a partir de fevereiro de 2025. Um integrante da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que essa é a expectativa para que o chefe do órgão, Paulo Gonet, consiga analisar todo o material e decidir quem será denunciado à Justiça.

Esse integrante do órgão ressalta que o relatório da PF enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda sob sigilo, tem mais de 800 páginas – e que deve ser analisado em conjunto com investigações anteriores, como cartões de vacina e a das joias sauditas, anteriormente descartadas pela PGR.

O material, portanto, é extenso. Em outros órgãos, há uma expectativa de que a Procuradoria-Geral da República se manifeste ainda este ano. Além do tamanho do material, no entanto, há outro obstáculo: o recesso do poder Judiciário, daqui a menos de um mês.

Passo a passo
O indiciamento pela Polícia Federal é apenas um dos passos do longo processo entre o início da investigação e a condenação dos culpados. A partir de agora segue o seguinte rito: As conclusões da Polícia Federal foram enviadas ao relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes. Nas próximas semanas, Moraes vai enviar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR vai analisar o material. Para cada indiciado, a procuradoria pode apresentar uma denúncia, recomendar o arquivamento do caso ou pedir mais investigações à Polícia Federal. As denúncias e os pedidos de arquivamento são enviados ao STF, responsável por julgar o caso. O tribunal pode, inclusive, rejeitar as conclusões da PGR e devolver o caso ao órgão para uma reanálise. Se o STF receber a denúncia, os citados passam à condição de réus – e, por fim, em julgamento, são declarados culpados ou inocentes.

Terceira tentativa
Esta é a terceira vez que a PF diz haver indícios de crimes nas condutas do ex-presidente. Nas outras duas tentativas a PGR não acatou as denúncias. Em julho, a corporação concluiu que Bolsonaro cometeu os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa ao atuar para desviar joias dadas de presente pela Arábia Saudita enquanto era presidente.

A PF também indiciou Bolsonaro em março pelos crimes de inserção de dados falsos e associação criminosa por participação em esquema de fraude em registro no cartão vacinal contra a Covid-19. Em nenhum dos casos a PGR apresentou denúncia contra o ex-presidente. Gonet sinalizou a pessoas próximas, após a PF indiciar Bolsonaro no caso das joias, que não pretendia oferecer eventual denúncia durante o período eleitoral.

O procurador-geral quis evitar que uma eventual acusação contra o ex-presidente interferisse nas eleições municipais. A postura de Gonet foi adotada não somente neste caso, mas em todas as investigações sensíveis em andamento no STF. A Polícia Federal adotou postura semelhante.

Ficou demonstrado, na visão de analistas políticos, que no final de outubro com o fim das eleições municipais destravaria o andamento de processos contra o ex-presidente no STF. Reportagens mostram que, com o fim das eleições, a tendência era a de que outras investigações passassem a tramitar com mais celeridade no tribunal.