Bom dia,

Delicado

O governador Antonio Denarium (Progressistas) enfrenta o que pode ser o momento mais delicado em sua carreira política. Além de estar “pendurado” à mercê de um julgamento de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele também enfrenta uma batalha na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O processo de impeachment, instaurado após denúncias que vão de desvios de recursos a nepotismo, pode ter um desfecho na próxima semana.

Comissão

Nesta segunda-feira (25), a comissão especial do impeachment realizou uma reunião de alguns minutos, na qual foram anunciados os próximos passos do processo. O presidente, deputado Armando Neto (PL), explicou que o rito seguirá a legislação que rege os processos de impeachment, e precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele alertou, no entanto, que a comissão tem o papel meramente opinativo. A decisão final sobre a admissibilidade das denúncias será tomada pelo plenário, exigindo apenas maioria simples dos votos.

Imparcial

O relator da comissão, deputado Neto Loureiro (PMB), terá cinco sessões ordinárias, a contar desta terça-feira (26), para apresentar o parecer preliminar. As sessões na Casa ocorrem às terças, quartas e quintas, portanto, este prazo termina na próxima quarta-feira (4). Ele fez questão de garantir que o voto será pautado pela imparcialidade.

Denúncias

As denúncias, protocoladas em junho por Rudson Leite, Fábio Almeida e Juraci “Escurinho”, candidatos derrotados ao posto de governador nas últimas eleições gerais, apontam irregularidades como abuso de poder econômico, distribuição de programas sociais em período eleitoral e nepotismo. A defesa do governador, conduzida pelos advogados Diego Prandino Alves e João Alfredo, ex-secretários de Planejamento e Orçamento e ex-secretário-chefe adjunto da Casa Civil, respectivamente, apresentaram a peça de defesa na terça-feira (19).

Maioria

Ainda que a comissão de impeachment possa opinar pela abertura do processo para cassar o mandato do governador, observadores das entranhas da ALE-RR dizem que o plenário daquela Casa Legislativa tem pouca probabilidade de afastá-lo do comando do Palácio Senador Hélio Campos. Ao longo de seu mandato, Denarium construiu redes de interesses bem sólidos com a maioria dos parlamentares. O governador esteve visitando uma cooperativa paranaense na tentativa de atrair mais investidores para Roraima.

Cenário

O cenário na Assembleia Legislativa pode ser hostil para Denarium, uma vez que a tramitação do impeachment coincide com a reta final de discussão e votação do orçamento estadual, a lei mais importante para o funcionamento do Governo, e é quase inevitável que esta instabilidade não interfira na aprovação da peça, prevista para a última sessão antes do recesso parlamentar.

Contas

Dois partidos políticos em Roraima tiveram suas contas bloqueadas para cumprimento de decisões judiciais. O Diretório Regional do Partido Liberal (PL) teve valores parcialmente bloqueados, com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinando a atualização do saldo restante e nova penhora. Já o Partido da Mulher Brasileira (PMB) sofreu bloqueio integral dos valores, com a transferência aprovada pelo juiz relator. As medidas são consequência de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Grilagem

Em meio aos desafios de grilagem de terras e falsificação de documentos na Amazônia Legal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que entregará 22 mil títulos definitivos na região. Em Roraima, famílias de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí e Mucajaí recebem títulos de terra, enquanto denúncias apontam práticas ilícitas, incluindo o envolvimento de autoridades. A iniciativa reforça a segurança jurídica, mas expõe a urgência de medidas mais eficazes para enfrentar crimes fundiários. É um tema que requer atenção.

Nomeado

O ex-reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Jefferson Fernandes, que é doutor em Agronomia, já foi nomeado oficialmente coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A portaria, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), é assinada pelo secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Jefferson deve tomar posse nos próximos dias.

Atas

Com as atas da última eleição presidencial na mão, o venezuelano Gustavo Silva, representante do grupo que faz oposição ao ditador Nicolás Maduro, está em Brasília. Ele, que já esteve na Argentina e no Chile, pretende visitar deputados federais, senadores e autoridades do Itamaraty para falar sobre o resultado das eleições presidenciais na Venezuela, que foi vencida por Edmundo González, mas teve apuração fraudada pelas autoridades eleitorais daquele País. Ele deve conceder entrevista exclusiva ainda hoje à Folha FM e à FolhaBV.