SEE divulga regras para renovação e novos alunos na rede estadual

SEE divulga regras para renovação e novos alunos na rede estadual
Publicado em 30/11/2024 às 2:24

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) publicou, na edição desta sexta do Diário Oficial do Estado (DOE), as diretrizes para o processo de matrículas na rede estadual de ensino em 2025. O documento abrange desde a renovação de matrículas até a inclusão de novos alunos, com procedimentos específicos para diferentes modalidades de ensino, como Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio em Tempo Integral.

Os alunos já matriculados nas escolas estaduais terão suas vagas automaticamente renovadas, cabendo às instituições o cuidado de validar as informações no sistema. Já os novos estudantes, incluindo aqueles oriundos de outros municípios, estados ou da rede privada, deverão realizar a matrícula online através da plataforma SIMAED.

Para efetivar a matrícula, será necessário apresentar documentos como:

  • Certidão de nascimento ou RG;
  • Histórico escolar ou declaração de conclusão;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Cartão de vacinação para crianças do 1º ao 5º ano;
  • CPF do aluno e do responsável, entre outros.

O não comparecimento à escola para confirmação presencial poderá resultar na perda da vaga.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

A modalidade EJA, destinada a alunos fora da idade regular, também segue cronograma específico. Jovens a partir de 15 anos podem se matricular nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, enquanto o Ensino Médio (EJA III) está disponível para maiores de 18 anos.

Ensino Médio Integral e Novo Ensino Médio

Alunos matriculados em escolas de Ensino Médio Integral deverão assinar um termo de compromisso, uma vez que a carga horária exige dedicação em período único, das 7h às 16h30. No Novo Ensino Médio, os horários variam entre turnos matutino e vespertino.

Além disso, a SEE publicou as diretrizes específicas para as escolas indígenas e do campo, respeitando as particularidades culturais e logísticas. Nessas unidades, o processo de matrícula será acompanhado diretamente por técnicos da SEE para garantir a inclusão e a continuidade dos estudos.

Veja o calendários e instruções: