O acordo de doação da Gleba Cauamé foi oficialmente formalizado nesta segunda-feira (25), entre a Diocese de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista, durante a abertura da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A doação permite a regularização de cerca de 1.100 imóveis nos bairros Cambará, Aracelis e Nova Canaã.

Com uma área de 200 hectares, a Gleba Cauamé estava sob a posse da Diocese, mas não era administrada diretamente pela instituição há décadas. Com o repasse da área, negociado com mediação do TJ, a Prefeitura pode avançar com a emissão de títulos definitivos aos donos dos imóveis.

LEIA MAIS: CNJ entregará títulos de propriedade em Roraima para combater grilagem

“Essa iniciativa garante que todas essas famílias tenham acesso ao documento que assegura a posse de fato e de direito sobre seus imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais. Com o documento em mãos, os proprietários poderão buscar crédito em instituições financeiras para melhorar suas residências ou investir em negócios, além de garantir a hereditariedade dos imóveis”, explicou o prefeito, Arthur Henrique.

Para Dom Evaristo Pascoal Spengler, bispo da Diocese de Roraima, a doação é um reflexo do compromisso da Igreja com a promoção de direitos fundamentais, como a moradia digna. “Este é um gesto de justiça social que visa garantir o acesso à terra e à moradia, como defende o Papa Francisco”, disse.

Próximos passos

Conforme a Prefeitura, agora o processo será de recadastramento das famílias, com a medição dos lotes e a verificação de possíveis subdivisões. O que permite aumento no número de imóveis beneficiados de acordo com levantamento.

“É fundamental que os moradores dessas áreas procurem a Emhur (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional) ou aguardem a visita da equipe, que realizará o levantamento diretamente em suas casas”, orientou o prefeito.