A busca pela conciliação dentro dos processos trabalhistas, por meio da Semana Nacional da Execução Trabalhista, é fundamental para evitar a venda de bens de empresas devedoras e promover o ressarcimento dos trabalhadores. É o que aponta o juiz Inácio Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN). A informação foi repassada durante entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta quarta-feira (11).

A Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece a nível nacional, a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 30 de setembro. Além das Varas do Trabalho, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) de Natal e de Mossoró também estão envolvidos na ação, a fim de promover audiências de conciliação e a solução dos processos. “Esse acordo pode ser feito em qualquer processo e em qualquer momento. A gente sempre indica às empresas que estiverem devendo na Justiça do Trabalho, que o ideal é tentar resolver o problema antes do crescimento da dívida”, aponta Inácio Oliveira.

Embora seja possível realizar uma audiência de conciliação entre as empresas e o trabalhador sem uma solicitação prévia, aponta o juiz, o recomendado é que tanto o devedor quanto o credor que tenha dinheiro a receber realizem a solicitação por meio do advogado. Nos casos em que o trabalhador não apresenta uma defesa, por outro lado, podem ser realizados pedidos diretamente pelos canais de atendimento do TRT/RN.

Além da oferta de conciliação, a Semana de Execução Trabalhista foca na busca de bens do devedor para a resolução dos processos trabalhistas. “É aquele momento que a gente vende o bem do devedor, por meio de um leilão, e usa o dinheiro para pagar o trabalhador. Todas as varas, além da Cejusc, estarão trabalhando em prol da execução”, ressalta Inácio Oliveira.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e todos os TRTs do país e se encontra na sua 14ª edição.

De acordo com a juíza Maria Rita Manzarra, Gestora Regional da Execução do TRT-RN, neste ano a iniciativa vai ter um olhar especial para processos antigos. “Esse empenho em movimentar efetivamente processos mais antigos e, enfim, encontrar uma solução, é também uma das linhas de ação da Semana Nacional de Execução”, explicou a juíza.

Confira entrevista completa na Jovem Pan News Natal: