Deputada Cláudia de Jesus defende que mulheres vítimas de violência tenham isenção de taxas em concurso
Proposta
O projeto tem como objetivo principal facilitar o acesso dessas mulheres ao mercado de trabalho, reduzindo a dependência financeira de seus agressores. Para obter o benefício, será necessário apresentar documentação que comprove a situação de violência, como certidão de processo judicial ou inquérito policial em andamento.
O projeto tem como objetivo principal facilitar o acesso dessas mulheres ao mercado de trabalho, reduzindo a dependência financeira de seus agressores. Para obter o benefício, será necessário apresentar documentação que comprove a situação de violência, como certidão de processo judicial ou inquérito policial em andamento.
O PL, alinhado à Lei Maria da Penha, reflete o compromisso da deputada com políticas públicas inclusivas e pode representar um passo significativo na luta pela igualdade de oportunidades e pelo enfrentamento à violência de gênero.
Texto: Francisco Costa – Foto: Assessoria parlamentar.