Deputados derrubam veto do governo e tornam lei projeto que classifica lúpus como deficiência

Deputados derrubam veto do governo e tornam lei projeto que classifica lúpus como deficiência
Publicado em 12/11/2024 às 15:01

Os deputados estaduais derrubaram, nesta terça-feira, 12, em sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o veto do governador Gladson Cameli (Progressistas) ao projeto de lei que classifica o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) como deficiência.

De autoria de Pablo Bregense (PSD), o PL também cria a campanha estadual de conscientização sobre a doença.

Dos 17 parlamentares que compareceram à sessão, 15 votaram pela derrubada do veto. Apenas Maria Antônia (Progressistas) divergiu da maioria. O deputado Pedro Longo (PDT) se absteve.

Após a validação da lei, que deve ocorrer em até 15 dias, portadores de lúpus terão direitos e garantias de benefícios sociais semelhantes a de pessoas com deficiências físicas e intelectuais.