A Carteira de Identidade Nacional (CIN) começou a ser emitida em Roraima em setembro e, para tirar todas as dúvidas sobre o novo RG, a FolhaBV conversou com o diretor do Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), Hênio Stanio. O órgão da Polícia Civil é responsável por emitir o documento no estado.

A CIN é o novo modelo de identidade no Brasil e substitui os antigos formatos de RG. Segundo o diretor do IIOC, o documento reúne informações pessoais de forma segura e utiliza tecnologia de ponta, como QR Code e a inclusão da Machine Readable Zone (MRZ), que permite seu uso como documento de viagem em acordos internacionais.

O novo formato visa trazer mais segurança e padronização aos documentos de identificação dos brasileiros. Com um número único baseado no CPF, a CIN unifica os dados de identificação em todo o país, elimina informações divergentes e diminui o risco de fraudes.

Como solicitar?

Para solicitar o documento, é preciso acessar o site da Polícia Civil e buscar o sistema de agendamento do Instituto de Identificação. Em seguida, informar a cidade em que deseja fazer o documento (Boa Vista, Alto Alegre, Amajari, entre outros), escolher a data e o horário e comunicar os dados solicitados.

Conforme o diretor, Cantá e Uiramutã são os únicos municípios do estado onde não hã sede do Instituto de Identificação Odílio Cruz.

No dia, deve ser apresentada a Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento Civil. Para menores de 16 anos, é exigida a presença dos pais munidos do seu RH. Na data agendada no sistema, o solicitante precisa comparecer ao posto selecionado com os documentos (originais) exigidos e chegar 15 minutos antes do horário marcado.

É gratuito?

 A emissão da 1ª via da Carteira de Identidade Nacional é um serviço totalmente gratuito e não pode ser cobrado, enfatizou Hênio Stanio. Só será cobrada a partir da emissão da 2ª via da CIN.

Preciso solicitar o novo RG logo?

Atualmente, a Carteira de Identidade Nacional ainda não é obrigatória, mas passará a ser a partir de 23 de fevereiro de 2032. A partir desta data, apenas a CIN será aceita no Brasil. Entretanto, o diretor reforçou que a população não precisa solicitar o novo RG com pressa, devido à alta demanda de trabalho em que o IIOC se encontra neste momento.

Prazo para entrega

Hênio Stanio afirmou que, após a coleta de dados, o prazo para entregar a CIN ao solicitante é de até 90 dias. O diretor explicou que, após a solicitação, todos os dados são coletados para a fabricação da CIN, que é feita fora do estado. Neste início, Hênio disse que o instituto está com uma alta demanda, que supera a capacidade atual do órgão.

“Todos os estados estão solicitando a CIN no sistema nacional, então é uma fila, que pode gerar essa demora na resposta. Então, precisamos aguardar mesmo. Estamos em um período de transição, as intercorrências são normais”, disse.

Após a emissão da versão física, os cidadãos podem baixar a versão digital da CIN por meio do aplicativo GOV.BR. O processo é simples, basta realizar o login no aplicativo e seguir as instruções. O app também permite o reconhecimento facial.

Validade da CIN

A CIN tem validade conforme a faixa etária, conforme estabelecido pelo Decreto nº 10.977/2022:

• De 0 a 12 anos incompletos: 5 anos.
• De 12 a 60 anos incompletos: 10 anos.
• Acima de 60 anos: validade indeterminada.