A Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra, que já alcançam quase 20% de execução. Segundo documento obtido pela TRIBUNA DO NORTE, o órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME) apontou duas condicionantes para validade da dispensa de título minerário.

“A eficácia desta Declaração de Dispensa de Título Minerário está condicionada à não comercialização das terras e dos materiais in natura resultantes dos trabalhos referidos acima, sob pena de configuração de lavra ilegal; esta Declaração de Dispensa de Título Minerário somente tem validade se acompanhada da respectiva licença ambiental e enquanto não concluída a obra”, aponta documento da ANM, assinado por Roger Garibaldi Miranda, gerente regional da ANM/RN.

Em sua solicitação, a Secretaria de Infraestrutura de Natal pediu a autorização para extrair 1,5 milhão de m³ de areia da jazida. Para as obras da engorda, são necessários cerca de 1,1 milhão de m³.

A Prefeitura do Natal precisou pedir a autorização junto à ANM para utilizar a nova jazida descoberta pelo fato de que a jazida anterior que iria alimentar a obra teve problemas identificados pela Fundação Norteriograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com cascalhos e areia inadequada para execução da obra.

Em setembro, a Prefeitura do Natal retomou as obras da engorda após identificar uma nova jazida com areia suficiente para a obra. O ritmo das obras faz com que a Prefeitura do Natal mantenha o prazo inicial de entregar a obra entre os dias 05 e 20 de dezembro deste ano.

A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.

A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.

Sentido

Com previsão de conclusão para 20 de dezembro, a obra tem como objetivo conter o avanço do mar, devolver a faixa de areia aos banhistas e preservar o Morro do Careca. No entanto, o início dos trabalhos nas proximidades dos hotéis, e não no principal cartão-postal da cidade, levantou questionamentos entre a população. Thiago Mesquita, titular da Semurb, esclareceu que a escolha foi baseada em dois fatores técnicos: a topografia da área e as correntes marítimas.

Segundo Mesquita, a praia de Ponta Negra é uma baía, o que cria variações de altura ao longo da faixa de areia, influenciando a forma como o mar interage com a costa e agrava a erosão em determinados pontos. “Para encher o aterro – a engorda, na verdade, é um termo popular, mas a obra é um aterro hidráulico – precisa começar a aterrar, a encher, como se fosse uma caixa, onde você precisa colocar mais material na parte mais baixa, nivelando a topografia, até chegar ao Morro”, explicou.

E continua: “Se você for lá na área dos hotéis, no enrocamento, e olhar para baixo, vai ver uma altura de mais ou menos 3,20 metros. É muito alto. Já no Morro do Careca, você praticamente chega no mesmo nível da praia. A diferença é mínima da Erivan França para o nível da praia, tanto que você tem aquelas escadas, feitas de improviso, cada vez mais próximo à área dos hotéis. Lá do lado do Morro do Careca não precisa praticamente ter escada, você já entra lá no nível da praia”.

Além da questão da topografia, as correntes marítimas também foram um fator determinante na escolha do ponto de início da obra. “A outra explicação tem a ver com a questão das correntes, o sentido das marés. Começando pela área dos hotéis, onde está estourando mais a questão da energização das marés, da dinâmica costeira, é uma área que está mais suscetível, você acaba minimizando rapidamente a questão da dinâmica costeira”, destacou o secretário.

Essa abordagem, de acordo com Thiago Mesquita, otimiza o processo e garante maior durabilidade ao projeto. “Por essas questões, o sentido de maré e a questão de topografia, obrigatoriamente para o sucesso do projeto, para a eficiência do projeto, para a maior duração do projeto, tem que se começar no sentido dos hotéis em direção ao Morro do Careca”.