Governador Gladson sanciona lei de conscientização e orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico
O governo estadual deverá fazer coleta dos seguintes dados sobre pessoas diagnosticadas com Lúpus: número de infectados e realização de maiores pesquisas sobre a doença.
A lei visa esclarecer as características da doença, orientar pacientes e familiares, e fortalecer o apoio àqueles que convivem com o lúpus. Foto: internet
Com assessoria
O governador Gladson Cameli (Progressistas) sancionou nesta quinta-feira, 14, a Lei nº 4.434, que estabelece uma campanha estadual de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), uma doença autoimune crônica que afeta diversos sistemas do corpo.
O governo deverá realizar campanhas de divulgação com o objetivo de esclarecer informações sobre a doença, suas principais características e sintomas; precauções que podem ser tomadas por quem é portador; orientação sobre tratamentos médicos adequados; orientações aos familiares; e sobre a prevenção.
Além disso, o governo estadual deverá fazer coleta dos seguintes dados sobre pessoas diagnosticadas com Lúpus: número de infectados e realização de maiores pesquisas sobre a doença.
De autoria do deputado Pablo Bregense, a lei visa esclarecer as características da doença, orientar pacientes e familiares, e fortalecer o apoio àqueles que convivem com o lúpus.
Com a nova lei, pessoas diagnosticadas com LES passam a ser reconhecidas oficialmente como pessoas com deficiência, garantindo-lhes os direitos assegurados em legislações de acessibilidade e inclusão.
A campanha contará com diversas ações de divulgação e orientação, como: Informações sobre os sintomas e características do lúpus; Precauções específicas para portadores da doença; Incentivo à busca por tratamento médico adequado; Orientação aos familiares dos pacientes e Medidas de conscientização para prevenir o desenvolvimento da doença.
Além das ações educativas, a lei prevê a coleta de dados estatísticos e quantidade de pessoas acometidas pelo lúpus, o que contribuirá para futuras pesquisas e políticas de saúde pública voltadas à condição. O poder executivo poderá regulamentar a lei, estabelecendo novas normas para o seu cumprimento.
