O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga as condições sanitárias e operacionais do laboratório que errou testes de HIV que infectaram seis pessoas com o vírus.

O órgão instaurou o inquérito civil contra o PCS Lab Saleme na última sexta-feira (11) e divulgou a informação na manhã desta terça (15).

O laboratório, situado na cidade de Nova Iguaçu, já foi interditado pela Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ). 

O inquérito afirma que a investigação é necessária “para apurar se a operação do Laboratório Saleme se dá em consonância com os parâmetros técnicos, normas sanitárias e procedimentos operacionais que orientam a realização de análises clínicas e patológicas”. 

A Promotoria de Justiça ressalta que é urgente verificar se o laboratório foi contratado por outras instituições ou órgãos públicos, que fazem a realização de exames laboratoriais com a empresa.

A partir disso, a Promotoria vai determinar a suspensão dos serviços do PCS Lab com essas instituições, até a total apuração das falhas nos exames prévios aos transplantes de órgãos. 

O MPRJ já expediu um ofício para que a empresa pare de prestar serviços às UPAs Austin, Comendador Soares e Vila de Cava. Os exames não devem ser realizados até o final das investigações.

O ministério também solicitou que o Seretário Municipal de Saúde de Nova Iguaçu encaminhe documentos e informações em até 10 dias.

O inquérito civil foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I.

Além desta apuração, o MPRJ também investiga a infecção dos pacientes com HIV, as supostas irregularidades no programa de transplantes do RJ e recomendou que a SES-RJ aprimore condutas nas análises de amostras de sangue na Central Estadual de Transplantes (CET). 

Leia abaixo a nota de posicionamento do PCS Lab Saleme:

Em depoimento hoje à polícia, Walter Viera, um dos sócios do PCS Lab Saleme, afirmou que o resultado preliminar feito pela sindicância interna do laboratório aponta indícios de falha humana na transcrição dos resultados de dois testes de HIV.

A defesa dele e de Mateus Vieira repudia com veemência a insinuação de que existiria um esquema criminoso para forjar laudos no laboratório, que atua no mercado desde 1969. A defesa confia que, após os esclarecimentos prestados por Walter, a Justiça entenderá desnecessário mantê-lo preso.

Matheus apresentou-se de maneira voluntária e foi liberado. Ele assegurou às autoridades que irá depor quando sua defesa tiver acesso integral aos autos da investigação.

Em relação a Jacqueline Iris Bacellar de Assis, o PCS Lab esclarece que ela apresentou documentação inidônea (diploma de biomédica e carteira profissional com habilitação em patologia), induzindo o laboratório a crer que ela tinha competência para assinar laudos.

Nos últimos 12 meses, o PCS Lab Saleme realizou mais de 3 milhões de exames. Desde 1º de dezembro, quando começou a prestar serviços à Fundação Saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o laboratório comprou pelo menos 900 testes para diagnóstico de HIV em amostras de sangue de doadores de órgãos, seguindo recomendação do Ministério da Saúde e da Anvisa.

Conforme informado pela imprensa, das 286 amostras submetidas a novo teste no HemoRio, 205 deram negativo para HIV, confirmando os laudos do PCS Lab.

O laboratório reafirma que dará todo suporte necessário às vitimas assim que tiver acesso oficial à identidade delas; e que está à disposição das autoridades que investigam o caso.

Relembre o caso

Seis pacientes foram infectados com o vírus HIV após realizarem transplantes de órgãos no Rio de Janeiro. Os exames de dois doadores de órgãos deram falso negativo, o que resultou no caso sem precedentes.

O laboratório responsável pelos testes, PCS Lab Saleme, admitiu indícios de erro humano nos procedimentos, e é investigado pela Polícia Civil do RJ, Ministério Público do RJ, Governo do Rio de Janeiro e pela Polícia Federal.

O laboratório foi contratado pela Secretaria de Estado de Saúde para testar os doadores de órgãos. O contrato, firmado pela Fundação Saúde do RJ em dezembro de 2023, tinha duração de 12 meses e um valor total de mais de R$ 11 milhões.

Segundo apurou a CNN, os infectados já estão cientes e órgãos de outros 288 doadores estão passando por nova testagem no estado.

É a primeira vez que algo do tipo ocorre no Brasil. Apenas no Rio de Janeiro, 16 mil pessoas já passaram por transplantes desde 2006.

O laboratório contratado para realizar o exame nos doadores teve o contrato suspenso, e novos exames serão realizados pelo Hemorio.

Segundo a Polícia Civil, os casos foram causados por falha operacional com objetivo de obter lucro. A declaração é do secretário de Polícia Civil, delegado Felipe Curi.