O segundo turno das eleições municipais, previsto para o próximo dia 27 de outubro, será marcado pela disputa entre os candidatos Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) em Natal. Desde o dia 6 de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram registradas 10 pesquisas eleitorais para a segunda fase do pleito em Natal. O cenário acontece em meio a discussões sobre o projeto de lei 3.916/2024, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que prevê a punição de pesquisas realizadas sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urnas.

De acordo com o TSE, os valores pagos pelas pesquisas variam de R$ 5 mil a R$ 63.900. O valor total soma R$ 138.900. Dos levantamentos contabilizados, apenas quatro foram divulgados. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), as entidades e empresas que realizam pesquisas de opinião pública relativas às eleições são obrigadas a registrar cada uma delas na Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação do levantamento.

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Embora uma das pesquisas tenha sido registrada no dia 6 de outubro, no 1º turno do pleito eleitoral, o TRE/RN esclarece que não há problema nesse processo. Isso porque a única restrição, quando se trata de registro em dia de eleição, é que a pesquisa seja divulgada apenas após o fim do período de votação.

Na avaliação de Ciro Nogueira, os erros graves de pesquisas eleitorais podem resultar em “um grave fenômeno de desinformação” e influenciar indevidamente os eleitores. De acordo com o projeto do parlamentar, as diferenças consideradas passíveis de punição são aquelas que estejam fora da margem de erro previamente estabelecida. O PL foi protocolado dias depois do primeiro turno das eleições municipais de 2024 e, depois de ser lida em Plenário, a proposta seguirá para uma ou mais comissões temáticas, para parecer.

Seguindo a proposta, que aletra a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997), a entidade ou empresa responsável por essa pesquisa será proibida de registrar e divulgar novas pesquisas de intenção de voto por cinco anos, e a mesma proibição será aplicada ao estatístico responsável.

No 1º turno das eleições municipais, vale lembrar, Paulinho Freire (União) obteve 171.146 votos (44,08%) e Natália Bonavides (PT) 110.483 votos (28,45%). O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) ficou de fora da disputa da prefeitura, com 93.013 votos (23,95%).