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Povos tribais em Ponta Negra

O silêncio do MPF sobre a engorda de Ponta Negra já era estranhado por muitos. Agora, aos 45 do segundo tempo, quando resolve falar, é com a clara tentativa de atrasar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra. A exigência de uma consulta ao que consideram povos tribais e indígenas – para usarmos os mesmos termos da Conveção 169 da OIT -, nada mais é do que uma tentativa de protelar a licença ambiental. Querem exigir que a Prefeitura passe mais um mês em reuniões com pescadores apenas para cumprir uma burocracia que não acrescentará nada ao projeto. Lembrando que estes trabalhadores já se reuniram com a Prefeitura em audiência pública para tratar do tema e não serão impedidos de trabalhar pelo simples fato que a obra não interditará a praia inteira, mas sim por pedaços de 200 ou 300 metros.

Recomendar não significa nada

Importante esclarecer que o MPF não tem poder nenhum de decisão. Ele apenas recomenda, apresenta uma sugestão ao gestor, no caso, o Idema. Cabe ao órgão ambiental decidir de fato se todas as etapas para a licença ambiental da engorda foram cumpridas ou não. Em tempo, essa orientação do MPF de última hora não foi feita em outros estados do país que realizaram o mesmo projeto, conforme informação da Prefeitura de Natal. Resta saber se o Idema terá coragem para cumprir a Lei, uma vez que esta permite a emissão da licença.

Mais um recorde

País bate recorde de feminicídios e registra um estupro a cada seis minutos, indica Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram 1.467 mortes por razões de gênero no ano passado, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica o crime, em 2015. Também foram verificados aumentos nas taxas de registros de agressões em contexto de violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

Alerta Em virtude do aumento de casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, nos últimos dias, a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) alerta a população para a importância do debate e conscientização em torno do combate à violência contra as mulheres.

Realidade

“Nós tivemos três mortes chocantes de mulheres, aqui no Estado, na última semana. E todos os crimes têm como principais suspeitos os ex-companheiros das vítimas. Infelizmente, essa ainda é uma realidade que precisamos enfrentar cada vez com mais força e união, pois, nós, mulheres, merecemos ser livres para fazer nossas próprias escolhas”, disse a Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas (SDD).

Vítimas

Os casos citados pela deputada foram as mortes de Maria das Graças Leocádio, 40 anos, em Santana dos Matos, em 10 de julho; Daiane do Nascimento, de 31 anos, em Serra Negra do Norte, no dia 11 de julho; e Paloma Ferreira Gomes, no dia 14 de julho, em Patu, um dia antes de completar 25 anos.

Desoneração

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos. A decisão, proferida na terça-feira (16), atende a um pedido da Advocacia-Geral do Senado (Advosf) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Martins A cidade de Martins, no Alto Oeste potiguar, se prepara para realizar a 16ª edição do Festival Gastronômico e Cultural, um dos mais tradicionais do estado, desta sexta-feira (19) até domingo (21). Atrações: Sexta-feira (19) Vanessa da Mata; Sabado (20 Flávio José e no domingo (21) Marina Elali.

Na Jovem Pan

Em entrevista, na quinta-feira (18), ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, 94.3 FM, o sócio diretor da ExpoEduc, Bruno Félix, destacou os principais temas a serem abordados durante a 5ª edição do evento nos dias 25, 26 e 27 de julho, no Centro de Convenções de Natal, como saúde mental e inclusão, diante da relevância atual desses assuntos no mundo da educação.

Vendas Em sua prévia operacional divulgada nesta última semana, a Moura Dubeux, incorporadora com mais de 40 anos de atuação no Nordeste, informou um volume recorde de vendas e adesões líquidas, atingindo R$ 492 milhões. O número representa o melhor segundo trimestre do ano comparável da história da Companhia. Esse montante representa um aumento significativo de 40,3% em relação ao mesmo período do ano passado (2023), e um crescimento de 32,1% em comparação ao trimestre anterior (2024).

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