PGE analisará projeto de PPP para Centro de Convenções

PGE analisará projeto de PPP para Centro de Convenções
Publicado em 05/10/2024 às 23:42

O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (CGPPP/RN), vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e da Gestão (Seplan), anunciou que dois Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) foram enviados para análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entre eles a gestão privada do Centro de Convenções de Natal, sugerida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN). O segundo PMI foi o Terminal Rodoviário de Mossoró.

A sugestão de inserir o Centro de Convenções de Natal no Programa de PPPs do Governo do Estado foi apresentada em reunião entre os membros da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio RN e o secretário adjunto de Estado do Planejamento, do Orçamento e da Gestão, José Dionísio Gomes.

No encontro, realizado em fevereiro deste ano, o colegiado da CET, composta por 15 entidades privadas ligadas ao turismo, sugeriram mais de dez oportunidades de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para equipamentos e áreas de exploração turística.

Para o diretor executivo da Fecomércio RN, Laumir Barrêto, o envio das propostas à PGE é um passo importante para o avanço das parcerias entre o Governo e o setor privado. “Estamos muito animados com a possibilidade de tirar as PPPs do Centro de Convenções e do Terminal Rodoviário de Mossoró do papel. É o primeiro passo para que o Programa saia do papel. A gestão privada desses equipamentos beneficiará não apenas o Estado e possíveis investidores, mas especialmente o cidadão potiguar e os turistas que visitam o RN.”