Prefeitura lança Edital de Concessão de Serviços de Mototáxi em Pimenteiras do Oeste
13/01/2023 às 15h21min – Atualizada em 13/01/2023 às 15h21min
Veja o edital
Gazeta Rondônia
Assessoria
O município de Pimenteiras do Oeste – RO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.592.473/0001-98 , com sede na Avenida Brasil, nº 893 , Bairro Centro , neste ato representado pela comissão de acompanhamento do chamamento público para a Concessão de Credenciamento de pessoas físicas interessadas em obter a autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar com uso de motocicleta – MOTOTÁXI, neste município, que será regido pelas disposições da Lei Municipal n.º 583/2012, torna público o edital para concessão e exploração dos serviços de transporte individual nas modalidades: Motocicleta ou, triciclo de aluguel e ciclomotor de aluguel (mototáxi), serão permitidos pelo Poder Executivo Municipal a particulares, conforme abaixo disposto:
Veja aqui o EDITAL n°. 01/2023 na íntegra.
Pimenteiras do Oeste, 13 de janeiro de 2023
Valéria Aparecida Marcelino Garcia
prefeita municipal
