Em Roraima, 6.566 estudantes ainda não movimentam a conta bancária por falta de autorização dos pais ou responsáveis, o que impede o recebimento dos valores do programa Pé-de-Meia, que foi criado pelo Governo Federal, além de apoiar a permanência dos jovens na escola, visa incentivar o crescimento educacional e social dos estudantes, especialmente em um contexto de alta vulnerabilidade.

A coordenadora estadual do Programa Pé-de-Meia na Seed (Secretaria de Educação e Desporto), Elizangela dos Santos Lopes, explicou o que está ocorrendo.

“O que acontece é que esse pai, mãe ou responsável legal ainda não foi até o banco ou acessou o aplicativo Caixa Tem para autorizar a utilização de conta. O aluno menor de idade, não pode autorizar o acesso dele, somente o pai, a mãe ou o responsável legal. No caso do aluno maior de 18 anos, ele mesmo já consegue fazer essa autorização direto no aplicativo Caixa Tem ou indo até uma agência da Caixa Econômica”, esclareceu Elizangela.

Ela fez um chamamento aos responsáveis para que realizem essa autorização o quanto antes para que o benefício chegue aos jovens que mais precisam.

“Pedimos que os responsáveis façam essa autorização nas contas para o recebimento do benefício e se tiverem dificuldades, podem procurar a coordenação do programa Pé-de-Meia na Secretaria de Educação. Também temos uma pessoa em Brasília que nos dá todo suporte e está disponível para ajudar no que for necessário para esse consentimento de conta”, reforçou Elizangela.

No Estado, 13.793 estudantes do Ensino Médio estão atualmente elegíveis ao programa, o que significa que eles se enquadram nos critérios e estão aptos a receber o benefício. No mês de outubro, o valor pago pelo programa no Estado foi de R$ 13 milhões.

BENEFÍCIOS DO PROGRAMA

Instituído pela Lei Nº 14.818/2024 aprovada pelo Congresso Nacional, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro educacional na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.  Em maio deste ano, o ministro da Educação Camilo Santana esteve em Roraima para o lançamento oficial do Programa.

Os estudantes participantes do Pé-de-Meia recebem um incentivo mensal por frequência no valor de R$ 200 reais e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, no valor de R$ 1.000 reais, que podem somar até R$ 9.200 por aluno ao final do Ensino Médio.

Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.