Sílvia Cristina relata projeto e Comissão de Saúde aprova inclusão de neuromodulação em procedimentos do SUS

Sílvia Cristina relata projeto e Comissão de Saúde aprova inclusão de neuromodulação em procedimentos do SUS
Publicado em 13/07/2024 às 2:08
A neuromodulação é uma técnica inovadora que utiliza estímulos elétricos ou magnéticos superficiais para influenciar áreas específicas do encéfalo, com destaque para a estimulação transcraniana por corrente contínua (ETCC) e a estimulação magnética transcraniana (EMT).

A ETCC e a EMT representam avanços significativos no campo da neurologia e psiquiatria, oferecendo novas possibilidades de tratamento para condições neurológicas e psiquiátricas complexas. A ETCC, por exemplo, aplica uma corrente elétrica de baixa intensidade no crânio, modulando a transmissão sináptica sem gerar potencial de ação nos neurônios. Por outro lado, a EMT utiliza campos magnéticos para estimular áreas cerebrais específicas, sendo reconhecida internacionalmente como um recurso terapêutico valioso. A EMT, em particular, já é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina do Brasil desde 20121 para tratamento de depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia.

Conselhos

O Conselho Federal de Fonoaudiologia já se manifestou a respeito do uso dessas tecnologias em sua respectiva área, indicando seu uso como recurso terapêutico associado aos procedimentos clínicos fonoaudiológicos convencionais.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional também se manifestou, por meio da Resolução nº 554, de 1º de julho de 20223 , que reconhece a utilização das técnicas de estimulação elétrica não invasiva do sistema nervoso central e estimulação magnética não invasiva do sistema nervoso central e periférico pelo fisioterapeuta.

No campo da Enfermagem, essas modalidades terapêuticas já são aplicadas, inclusive com reconhecimento expresso por Conselhos Regionais como os de São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal.

Assessoria.