O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) questionou o governo Fátima Bezerra (PT) a respeito do envio de eventual proposta de aumento de impostos, que impactam diretamente na arrecadação própria do Rio Grande do Norte, sobretudo o ICMS, o IPVA e o ITCMD.

Tomba Farias mencionou que no próprio projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, já está embutido o reajuste da alíquota de ICMS de 18% para 20%. “Se o aumento do ICMS realmente está previsto na LOA, vamos passar o ano votando apenas aumentos de impostos, sem ver uma reciprocidade no retorno desses recursos para a população”, disse o parlamentar.

Para Tomba Farias, a Casa “precisa estar atenta e pronta para entender como votar essas questões e como o governo está lidando com os problemas que afetam diretamente a nossa população”.

Tomba Farias lamenta que além de não pagar a fornecedores, a gestão estadual intenciona enviar para votação no parlamento um “pacote” de aumento de impostos que irá onerar o dia-a-dia dos contribuintes, enquanto “a educação do RN vive um momento péssimo, a saúde estadual não anda bem, existem 50 pessoas à espera de um leito de UTI, fornecedores não recebem pagamento e nós vamos votar aumento de ICMS, IPVA e ITCMD?”

Farias aproveitou para denunciar que o governo Fátima deve a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN) os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro.

Ele destacou que os médicos da Coopmed iriam entrar em greve na quarta-feira (16), mas a paralisação foi suspensa diante da promessa do governo de que iria pagar, pelo menos, o mês de maio, em atraso. “Até o momento não se tem notícia de que o governo do Estado cumpriu a palavra e pagou o prometido a Coopmed, que agiu de boa-fé, suspendeu a greve e acreditou na promessa de pagamento”, afirmou.

Tomba Farias disse que a gestão de Fátima Bezerra já enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a alíquota modal de 20% do ICMS.

Além do impacto negativo que o aumento do IPVA e do ITCMD trará para o contribuinte, o aumento do ICMS irá, alertou o deputado Tomba Farias, o aumento de impostos incidirá diretamente sobre todos os produtos vendidos no Estado, desde alimentos a combustíveis, energia, entre outros”.

O deputado José Dias (PSDB) reforçou a preocupação do colega de bancada tucana, a respeito da elevação em 2% da alíquota modal do ICMS. “Isso aí não é segredo, porque está, inclusive, com previsão no orçamento, que é uma barbaridade”, protestou.

Na avaliação de Dias, uma maneira de dar um freio no ímpeto de arrecadação do Estado “é uma cacetada eleitoral, que temos que dar agora em Natal, se o povo não quiser que haja aumento, o povo de Natal dá uma resposta contundente”.

Dias afirmou que apoia o voto contra a candidata da governadora do Estado em Natal, a deputada federal Natália Bonavides (PT), porque “ela é portadora desse vírus que quer destruir a economia do Estado. Dessas ideias. Que privilegiou apenas a permanência no poder de uma parte da atividade política”.

Por fim, Dias disse que “essa história de que aumento de alíquota significa aumento de receita. Isso foi provado, isso existe em inúmeros livros, são centenas de livros, milhares de estudos, provando que não é tão linear assim. Muitas vezes cai a própria arrecadação porque esse aumento tem o poder de inibir a atividade econômica”.